Checklist cidadania espanhola: veja os documentos obrigatórios para iniciar seu processo

Na busca pelo reconhecimento da cidadania espanhola, muitas pessoas ficam com dúvidas sobre como iniciar essa jornada. Afinal, além dos requisitos legais, existem uma série de documentos obrigatórios que você deve apresentar para dar seguimento ao processo. Sabendo disso, preparamos um checklist cidadania espanhola completo, com todos os documentos que precisa reunir para conquistar a tão desejada nacionalidade espanhola.

Continue sua leitura e veja a seguir os possíveis caminhos legais para conseguir a cidadania espanhola e quais documentos são exigidos em cada caso. Além disso, confira também dicas práticas para iniciar seu processo com mais segurança, evitando erros e atrasos. Confira!

Por que investir na cidadania espanhola?

Considerado um dos passaportes mais valiosos do mundo em 2025, obter a cidadania espanhola permite que você tenha acesso a 192 países, sem a necessidade de apresentar visto. Ou seja, poderá circular livremente por vários países da União Européia sem se preocupar com a legalidade da sua permanência nessas regiões.

Além disso, se tornando um cidadão espanhol, você também obtém oportunidades internacionais de emprego, direitos políticos, proteção consular, acesso facilitado a serviços de saúde, mais segurança e qualidade de vida, bem como acesso a uma educação nível europeu, de alta qualidade.

Isso sem contar que, o número de concessões da nacionalidade espanhola para brasileiros vem crescendo significativamente nos últimos anos. Segundo dados do Ministério de la Presidencia, Justicia y Relaciones con las Cortes, dos 1.163 pedidos feitos por brasileiros até março de 2025, cerca de 1.099 deles foram concedidos, representando uma taxa de 94,5% de sucesso nas solicitações.

Portanto, se o seu objetivo é obter um passaporte europeu através da dupla cidadania espanhola, saiba que o momento ideal para iniciar seu processo de solicitação é agora. Mas, antes de fazer o pedido, é fundamental que entenda qual é a base legal que irá nortear seu requerimento.

Caminhos para solicitar cidadania espanhola

Basicamente, existem vários meios para requerer cidadania espanhola. Além da cidadania por nascimento, que é a mais conhecida, outras vias também incluem:

• Cidadania por casamento com cidadão espanhol
• Nacionalidade por residência
• Cidadania por descendência para filhos e netos de espanhóis
• Cidadania pela Lei da Memória Democrática
• Cidadania por carta de naturaleza

Para os brasileiros, outro caminho que também permite a concessão da cidadania espanhola é a Lei 12/2015. Essa via garante a cidadania aos brasileiros que possuem ascendência com sefarditas originários da Espanha.

Checklist cidadania espanhola: Documentos exigidos para cidadania por descendência

Se você pretende solicitar cidadania espanhola por ser filho ou neto de espanhóis, a lista de documentos básicos que deve apresentar inclui:

• Certidão de nascimento do ascendente espanhol em inteiro teor
• Certidão de nascimento do requerente
• Registro de óbito (caso o ascendente espanhol já tenha falecido)
• Registro que comprove a relação direta entre o requerente e o ascendente espanhol
• Comprovante de residência

Checklist cidadania espanhola: Documentos exigidos para cidadania por residência

Você não nasceu na Espanha, mas já reside no país há algum tempo e deseja obter a nacionalidade? Abaixo seguem os principais documentos que deve reunir antes de apresentar seu pedido:

• Certificado de Residência na Espanha (Certificado de Empadronamiento)
• Certidão de nascimento do requerente
• Registro de antecedentes criminais do país de origem
• Título de Residência válido (Tarjeta de Identidad de Extranjero)

Nesse caso, também podem ser exigidos outros documentos, como Certificado DELE A2 (nível mínimo), Certificado da prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha (CCSE), entre outras certidões.

Checklist cidadania espanhola: Documentos exigidos para cidadania pela Lei da Memória Democrática

Para quem busca conquistar a nacionalidade espanhola através da Lei de Memória Democrática, os documentos exigidos, incluem:

• Certidão de nascimento do requerente
• Certidão de nascimento do ascendente espanhol
• Certidão de casamento do ascendente espanhol (se necessário)
• Documento oficial de identificação do requerente (RG, Passaporte, etc)
• Certidão de antecedentes criminais
• Declaração impressa juramentada sobre o desejo de residir na Espanha

Dependendo do caso, você também deverá apresentar ao posto consular formulários específicos devidamente preenchidos e assinados. Lembrando que as solicitações por essa via devem ser feitas até o dia 21 de outubro de 2025. Você pode acessar a lista completa de documentos no site oficial do Ministério de Assuntos Exteriores da União Europeia.

Checklist cidadania espanhola: Documentos exigidos para cidadania por casamento

O processo de solicitação da cidadania espanhola por casamento deve reunir documentos que comprovem a união estável ou matrimônio do casal. Entre os principais registros exigidos, estão:

• Certidão de casamento
• Certidão de nascimento do requerente
• Certidão de nascimento do cônjuge espanhol
• Comprovante de residência legal na Espanha
• Documento oficial de identificação (RG, Passaporte, etc)
• Certidão de antecedentes criminais
• Certificado de Empadronamiento na Espanha

De acordo com cada caso, é possível que outros documentos sejam exigidos no tramite de cidadania espanhola, como formulários específicos, comprovantes de conhecimentos socioculturais, certificados de língua espanhola, entre outros.

Por isso, é essencial que se informe junto a unidade consular onde pretende fazer o pedido para garantir que todos os registros sejam entregues corretamente.

Checklist cidadania espanhola: Documentos exigidos para cidadania por nascimento

Para solicitação da cidadania espanhola por nascimento, você deve apresentar toda documentação que ateste sua filiação com naturais espanhóis. Isso inclui:

• Certidão de nascimento do requerente
• Certidão de nascimento dos ascendentes (pai, mãe ou avós) espanhóis
• Certidão de casamento dos pais ou avós espanhóis (se aplicável)
• Documento de identificação do requerente
• Comprovante de residência do requerente

É importante destacar que toda documentação solicitada por brasileiros deve ser emitida em inteiro teor, bem como traduzida para o idioma espanhol por um tradutor juramentado e apostilada, atendendo as conformidades da Convenção de Haia.

Dicas para organizar seu processo com segurança

Agora que você já conhece o checklist cidadania espanhola completo, com os documentos e declarações exigidos pelas unidades consulares, confira abaixo algumas dicas que separamos para tornar esse processo desafiador em algo mais prático e, com isso, evitar problemas em seu pedido de cidadania.

Planejamento é a chave

Geralmente, alguns documentos e certidões levam algum tempo até serem emitidas. Desse modo, é importante que você programe seu tempo para emitir e preparar toda a documento exigida dentro do prazo legal que cada modalidade de cidadania envolve.

O ideal é que comece esse planejamento com um mínimo de 3 a 6 meses para garantir que todas as certidões fiquem prontas a tempo.

Documentos atualizados

Certifique-se de verificar se todos os documentos foram emitidos dentro dos últimos 12 meses, especialmente os registros do solicitante. Essa é uma exigência comum dos consulados e que, muitas vezes, acabam sendo motivos de negações e arquivamento de pedidos.

Elabore um dossiê completo

Separe todos os documentos impressos e digitalizados em pastas, buscando categoriza-las por tipo, informação exigida ou ascendência, se for o caso. Esse é um cuidado que a princípio parece simples, mas que faz toda diferença na hora da conferência no consulado onde irá efetuar o pedido.

Adotar um cheklist cidadania espanhola bem detalhado é fundamental para que inicie seu pedido de cidadania com segurança. Portanto, considere as dicas e orientações dispostas nesse artigo, reúna toda documentação corretamente, observando as exigências conforme sua base legal de solicitação e aumente suas chances de ter o pedido reconhecido com mais agilidade.