Como começar cidadania espanhola: Passo a passo para começar seu processo com segurança
Saber como começar cidadania espanhola tem sido o objetivo de muitos brasileiros que possuem raízes no país ibérico ou desejam morar na Europa. Com laços históricos e culturais que conectam Brasil e Espanha, obter a dupla nacionalidade além de representar um caminho mais fácil e seguro para viver legalmente em qualquer país da União Européia, isso também confere muitas outras vantagens.
Mas, por onde começar? Ainda que pareça uma jornada burocrática, seguindo os passos corretos tem como inicia cidadania espanhola de maneira segura, evitando erros comuns e, com isso, aumentar suas chances de sucesso na aprovação do pedido.
Continue a leitura e descubra como começar cidadania espanhola adotando alguns passos essenciais para dar entrada no pedido com segurança.
Quais os benefícios da cidadania espanhola?
Conseguir a cidadania espanhola proporciona diversos benefícios. Além da possibilidade de viver, estudar e trabalhar em qualquer país Europeu sem a exigência de vistos, com a obtenção da nacionalidade espanhola você também garante outras vantagens, como:
- Acesso facilidade ao sistema de saúde e educação europeu
- Suporte social e garantias presidenciais locais
- Descontos culturais
- Possibilidade de transmissão da cidadania espanhola para os filhos
- Livre circulação pelos países do Espaço Schengen
Entender como começar cidadania espanhola e dar entrada no pedido corretamente também abre portas para novas oportunidades internacionais, além de mais segurança e qualidade de vida para você e sua família.
Como começar cidadania espanhola: Passo a passo
Para iniciar o processo de cidadania espanhola, é necessário adotar alguns passos, que podem variar dependendo de cada caso. Mas, no geral, entre as etapas consideradas essenciais para ter como começar cidadania espanhola, estão:
1. Verifique sua elegibilidade para cidadania espanhola
Inicialmente, é preciso certificar que você tem direito ao reconhecimento da nacionalidade espanhola. Atualmente, existem diferentes meios para obtenção da cidadania espanhola, cada um com suas particularidades e requisitos específicos. Os mais comuns, incluem:
- Cidadania espanhola jus sanquinis (por descendência): consiste na transmissão da cidadania entre familiares espanhóis, como filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos.
- Cidadania por residência: direito dado a quem já reside na Espanha por um determinado tempo. Para naturais de países ibero-americanos como o Brasil, esse tempo é de 2 anos, mas para os demais casos são exigidos 10 anos de residência.
- Cidadania por casamento ou união estável: garante o direito a nacionalidade espanhola a pessoa casada com cidadão espanhol por, pelo menos, 1 ano. Além disso, o requerente deve ter vivido legalmente na Espanha durante esse período para ter direito a cidadania.
- Cidadania pela Lei da Memória Democrática: em vigor desde 2022, essa norma, também conhecida como Lei dos Netos, permite aos filhos, netos e bisnetos de espanhóis nascidos fora da Espanha solicitar a nacionalidade espanhola.
Além dessas possibilidades, existem ainda outras formas de obter a cidadania, como a Lei de Nacionalidade Espanhola (Lei 12/2015) que concede o direito ao pedido de cidadania espanhola a judeus sefarditas originários da Espanha, e a Cidadania por carta de natureza, concedida pelo Estado Espanhol em casos especiais onde há interesse unilateral do Estado.
2. Reúna a documentação necessária
Após se certificar que tem direito a nacionalidade espanhola, o passo seguinte para ter como começar cidadania espanhola é organizar a documentação.
Dependendo da modalidade em que pretende fazer o pedido, a lista de documentos pode sofrer variações. Por isso, é importante reunir todos os documentos antecipadamente, para evitar erros ou mesmo a falta de registros que possam comprometer o andamento do processo.
No geral, entre os documentos mais solicitados para obtenção da cidadania espanhola, estão:
- Certidão de nascimento (seu e do ascendente espanhol, dependendo do caso)
- Documento oficial de identificação (RG, CPF, passaporte, etc)
- Certidão de casamento do ascendente
- Registro de antecedentes criminais
- Comprovante de residência
Em alguns casos, também são exigidos exames de cultura e idioma a serem feitos na Espanha. Além disso, é importante verificar quais documentos devem ser traduzidos por tradutor juramento e apostilado conforme a Convenção de Haia.
3. Defina a via para dar entrada no processo
Outro ponto importante na solicitação da cidadania espanhola a definição sobre o caminho onde pretende dar entrada no pedido. Se você reside no Brasil ou tem direito a cidadania por descendência, pode fazer o pedido diretamente em consulado espanhol no Brasil.
Agora, se já reside legalmente no país e quer saber como começar cidadania espanhola, a via mais adequada é o consulado na Espanha. Em alguns casos, também é possível solicitar o pedido por via judicial, especialmente se o direito à cidadania estiver em discussão.
4. Entenda os prazos e custos envolvidos
Para iniciar o pedido de nacionalidade espanhola, também é importante entender os prazos e despesas que terá no decorrer desse processo. Quanto aos prazos, não há uma estimativa exata sobre quanto tempo será preciso aguardar até que a cidadania seja aprovada.
Isso porque, além da documentação e requisitos para concessão sofrerem variações de acordo com cada modalidade de cidadania, outros fatores também podem interferir no andamento do processo, como exigência de documentos extras, número de processos em aberto, entre outros. Mas, em média, estima-se que esse processo possa levar de 1 a 3 anos.
Em relação aos custos, os valores podem variar dependendo da modalidade e também de outros fatores, como a necessidade de exames e provas de conhecimento, autenticações, traduções juramentadas e apostilamentos, solicitação de passaporte, entre outros.
Por isso, se planejar financeiramente, com antecedência e já considerando todos esses aspectos é fundamental para garantir que não haja surpresas ou atrasos na solicitação do pedido de cidadania espanhola.
5. Agende o atendimento no consulado (ou prepare o envio)
O agendamento do pedido de cidadania pode ser feito no Consulado Espanhol em casos onde a solicitação é feita no Brasil, ou no Ministério da Justiça da Espanha, nos casos onde o pedido é feito na Espanha. Dependendo do caso, a solicitação também pode ser feita via internet, através da Sede Electrónica del Ministério de Justícia.
Contudo, independentemente da via utilizada, essa é uma etapa desafiadora. Afinal, várias jurisdições apresentam filas de espera enormes e plataformas de agendamento com alto fluxo de pedidos.
Desse modo, para agilizar o processo, procure se organizar previamente e acompanhar com frequência os períodos de liberação das vagas para agendamentos de pedidos de cidadania.
Como começar cidadania espanhola: A importância do apoio jurídico especializado
Agora você já sabe quais passos é preciso adotar para ter como começar cidadania espanhola corretamente. Essa é uma jornada que, mesmo parecendo fácil, envolve prazos legais e regras consulares que se modificam constantemente, podendo ser um entrave ao seu processo.
Para evitar isso, contar com um advogado especializado em cidadania espanhola faz toda diferença. Com o suporte desse profissional, você não só evitar erros que podem atrasar sua solicitação, como também garante a correta organização dos documentos, assegurando que o processo corra de forma tranquila e segura, ampliando suas chances de aprovação.
Se você ainda possui dúvidas sobre como começar cidadania espanhola ou necessita de suporte para dar entrada no seu pedido, não hesite em consultar um especialista. Com um bom planejamento e ajuda certa, você tem tudo o que precisa para conseguir sua nacionalidade espanhola de forma legal e segura!
