Como obter cidadania espanhola: Veja os requisitos indispensáveis
Entender como obter cidadania espanhola tem sido o objetivo de muitos brasileiros, especialmente aqueles que possuem raízes familiares no país ibérico. Seja pela ascendência com espanhóis, pelo tempo de residência no país ou pela recente Lei da Memória Democrática, os caminhos para obtenção da nacionalidade espanhola são os mais variados possíveis.
Contudo, é preciso ter em mente que cada modalidade de cidadania exige o cumprimento de alguns requisitos específicos, assim como a preparação documental rigorosa. Por isso, saber quais são esses critérios e ficar atento aos detalhes é fundamental para ampliar suas chances de sucesso no reconhecimento da cidadania espanhola.
Confira a seguir quais são os principais requisitos par quem deseja saber como obter cidadania espanhola pelo grau de parentesco e outras vias. Além disso, veja também quais documentos precisa reunir e quanto tempo leva para sair a cidadania espanhola.
Como obter cidadania espanhola: Principais requisitos
Se você quer saber quais são os requisitos para ter como obter cidadania espanhola, saiba que esses critérios variam conforme a base legal adotada para o reconhecimento da cidadania.
Para o reconhecimento da cidadania por casamento, é preciso que o matrimônio tenha duração de, pelo menos, 1 ano. Além disso, o solicitante deve ter vivido legalmente na Espanha por igual período após o casamento.
Já a cidadania espanhola por tempo de residência, exige que o requerente tenha morado legalmente no país por um período de 10 anos, não devendo se ausentar da Espanha por mais de 6 meses continuados ou 10 meses em 5 anos. Em alguns casos específicos esse tempo de residência pode variar.
É o caso dos brasileiros, onde o tempo necessária para obter cidadania por tempo de residência na Espanha é de 2 anos. Para imigrantes refugiados no país, o prazo é de 5 anos e nascidos na Espanha ou casados com espanhóis, o tempo de residência é de 1 ano.
Também é necessária apresentar visto ou autorização de residência legal e atualizada e certificados de testes oficiais, como o CCSE (Conocimientos Constitucionales y Socioculturales de España) e exame DELE A2 ou superior, para comprovar o conhecimento sobre o idioma, história, cultura e legislação da Espanha.
Meu grau de parentesco dá direito a cidadania espanhola?
A ascendência familiar é um dos caminhos mais diretos e comuns para quem busca o reconhecimento da cidadania espanhola. Inicialmente, essa modalidade somente dava direito à cidadania aos filhos diretos de cidadãos espanhóis.
Contudo, a promulgação da Lei de Memória Democrática, também conhecida como Lei dos Netos, ampliou as possibilidades de obtenção da cidadania através da ascendência familiar. Agora, essa norma também garante a cidadania aos:
- Filhos e netos nascidos no exterior, com pais ou avós exilados ou que renuciaram a sua nacionalidade por razoes ideológicas, políticas, de crença ou identidade sexual.
- Filhos nascidos no exterior, de mães que perderam sua nacionalidade em razão de matrimônio com estrangeiro em data que anteceda a Constituição de 1978.
- Filhos maiores de 21 anos, de espanhóis que obtiveram a nacionalidade pela Lei da Memória Histórica de 2007.
Mas atenção! A Lei dos Netos possui prazo de validade. Ou seja, quem deseja obter a cidadania espanhola amparado por essa Lei, deve efetuar seu pedido até outubro de 2025, salvo se houver alguma prorrogação oficial.
Quais documentos preciso reunir, traduzir e apostilar?
Além dos requisitos essenciais, outro critério fundamental para ter como obter cidadania espanhola é a organização e validação dos documentos que comprovam o vínculo com ascendentes espanhóis.
De modo geral, os órgãos consulares, cartórios e órgãos da Espanha, exigem que os documentos sejam entregues atualizados e sem haver qualquer divergência de dados. Além disso, documentos brasileiros devem ser entregues em inteiro teor, traduzidos para o idioma espanhol por um tradutor juramento e apostilados conforme a Convenção de Haia.
Veja a seguir quais são os principais documentos que precisa reunir e apresentar em cada modalidade de cidadania.
Documentos para cidadania por descendência
- Certidão de nascimento em inteiro teor do requerente, assim como dos pais, avós e bisavós, comprovando a linha de descendência direta
- Documento de identificação oficial (passaporte, RG, etc)
- Certidão de antecedentes criminais do Brasil
- Comprovante de residência
- Certidão de casamento e óbito do ascendente (quando aplicável)
Documentos para cidadania por residência
- Certidão de antecedentes criminais do Brasil
- Certidão de nascimento do requerente
- Cartão de identidade de estrangeiro (TIE) ou Certificado do Registro Central de Estrangeiros ou do Registro de cidadão da União
- Passaporte válido do Brasil
- Certificados que comprovam o conhecimento sociocultural, constitucional e da língua espanhola (CCSE, DELE, etc).
Documentos para cidadania por casamento
- Certidão de casamento
- Certidão de nascimento do cônjuge espanhol
- Certificado de moradia constando o endereço da residência do casal na Espanha (Empadronamiento)
- Certidão de antecedências criminais do Brasil
- Documento de identidade de estrangeiro espanhol (TIE)
Além dos documentos listados acima, os órgãos consulares também podem exigir a apresentação de formulários, anexos e outros registros específicos, conforme cada caso. A lista completa de documentos para ter como obter cidadania espanhola está disponível no site oficial da Embaixada.
Onde protocolar o pedido de cidadania espanhola?
Após certificar que você atende aos requisitos necessários e estar com os documentos que precisa para ter como obter cidadania espanhola, agora é preciso identificar quais são os locais onde pode protocolar seu pedido de cidadania.
Para os pedidos de cidadania feitas no Brasil, a solicitação deve ser protocolada no Consulado Espanhol responsável por sua jurisdição. Já para pedidos feitos em território Espanhol, a solicitação deve ser realizada no Ministério da Justiça da Espanha.
Em casos específicos, como pedido de cidadania por tempo de residência ou por casamento, é possível protocolar o pedido via internet, na Sede Electrónica del Ministerio de Justicia.
Cada entidade consular adota procedimentos e prazos específicos para protolocar os documentos. Por isso, se manter atento aos detalhes e as datas marcadas para entrega da documentação original é essencial. Afinal, o não comparecimento na data agendada, bem como a entrega de documentos fora do prazo ou do padrão exigido podem gerar indeferimento do pedido.
Quanto tempo demora para sair a cidadania espanhola?
Geralmente, o tempo de análise do reconhecimento de cidadania espanhola varia conforme o consulado onde o pedido foi protocolado, a complexidade da documentação exigida e o volume de solicitações em aberto.
Mas, em médio, estima-se que o resultado para pedidos de cidadania espanhola costuma sair entre 6 meses e 3 anos.
Agora que você já sabe como obter cidadania espanhola, analise os requisitos, organize a documentação necessária e garanta todas as vantagens que se tornar um cidadão espanhol pode oferecer.
Em caso de dúvidas sobre sua elegibilidade ou na questão de documentação, não hesite em consultar um especialista em cidadania espanhola. Com ajuda profissional, você evita erros comuns e garante o reconhecimento da sua cidadania com mais tranquilidade.
