Como tirar cidadania italiana: conheça os requisitos indispensáveis

Se você é descendente de imigrantes italianos e tem dúvidas sobre como tirar cidadania italiana, saiba que não é o único(a). Com a imigração de italianos para o Brasil entre os anos de 1874 e 1930, impulsionada pela necessidade de mão de obra no país, milhares de brasileiros passaram a ter algum laço familiar com cidadãos originários da Itália.

Consequentemente, isso acaba criando um gancho para a obtenção da cidadania via jure sanguinis (por direito de sangue). Contudo, embora a legislação italiana reconheça esse direito, o processo de solicitação envolve o cumprimento de requisitos, apresentação de documentos e, dependendo do caso, até ações judiciais.

Por isso, se está pensando em iniciar o pedido de cidadania italiana, mas não sabe por onde começar, o primeiro passo consiste em entender os critérios essenciais para saber se tem direito e os documentos que deve reunir para dar entrada no pedido de cidadania italiana e conquistar seu passaporte vermelho. Continue a leitura e fique por dentro de tudo sobre o assunto!

Obter cidadania italiana: o que isso significa?

A cidadania italiana representa um direito garantido a todos que atendem aos requisitos exigidos pela legislação italiana para serem reconhecidos como cidadãos italianos. Esse direito pode ser adquirido por diferentes caminhos, sendo o mais comum pela via jure sanguinis (por descendência.

Segundo a Lei n°91 de 5 de fevereiro de 1992, aqueles que forem filhos de italianos emigrados, independentemente da linha de geração a que pertença, podem ter a cidadania italiana por filiação reconhecida.

Basicamente isso significa que se você possui ascendência com italianos, então pode requerer a cidadania, desde que cumpra alguns requisitos básicos.

Como tirar cidadania italiana: Principais requisitos

O primeiro passo para entender como tirar cidadania italiana é verificar se você atende aos critérios definidos pela legislação italiana para ser reconhecido como cidadão italiano. Normalmente, esses requisitos variam conforme a via adotação para obtenção da cidadania.

Cidadania italiana por descendência

A cidadania por descendência é uma categoria que torna elegível para dupla cidadania italiana todos aqueles que forem descendentes diretos de cidadãos italianos. Ou seja, se você for filho, neto ou bisneto de italianos, pode reivindicar a cidadania, desde que atende aos requisitos, como apresente meios que comprovem a ascendência com italianos.

Além disso, para ter direito à cidadania por descendência, a linha de transmissão não deve ter sido interrompida, seja pela renúncia à cidadania italiana ou por naturalização em outro país antes do nascimento de seu ascendente.

Em maio de 2025, foi sancionado o Decreto-Lei n°36 que impõe limites ao reconhecimento da cidadania italiana. Com as novas regras em vigor, agora a transmissão da cidadania italiana fica restrita a segurança geração, ou seja, aos filhos e netos de cidadãos italianos.

Aqueles que nasceram antes do Decreto ser aprovado, devem regularizar seu pedido até 31/05/2026. Já para os nascidos após a sanção, é necessário que os pais declarem, em caráter formal, o desejo da transmissão de cidadania em até 12 meses após o nascimento do filho(a).

Outro ponto em relação a como tirar cidadania italiana por descendência é que as mulheres italianas somente passaram a transmitir a cidadania a parti de 1948. Mas, o que isso significa?

Basicamente, isso significa que se seu ascendente italiano for uma mulher e o filho dela tiver nascido antes de 1948, a cidadania não é reconhecida pelas leis italianas. Nesse caso, é preciso iniciar uma ação judicial e, com o suporte de um advogado especializado em cidadania italiana, reivindicar o reconhecimento da cidadania.

Cidadania por casamento

Ainda que pareça uma via mais simples e tranquila para o reconhecimento da cidadania italiana, existem alguns critérios que você deve atender para garantir a nacionalidade italiana pelo casamento. Entre as principais, estão:

• Possuir matrimônio com cidadão italiano por, no mínimo, 3 anos. Se houver filhos no casamento, o tempo diminui para 1 ano e meio.
• O requerente deve apresentar certificado de proficiência em língua italiana de nível B1.

Caso atenda aos requisitos, após apresentação dos documentos exigidos, o prazo para finalização do processo é de, em média, 18 meses.

Cidadania italiana por residência

Pela Lei Italiana de Naturalização, um estrangeiro também pode obter a cidadania italiana, por meio do tempo de residência que ele possui. Contudo, para ter esse direito reconhecido, é preciso atender a alguns requisitos, como:

• Apresentar residência fixa em território italiano por, no mínimo, 2 anos, caso sejam cidadãos europeus. Para estrangeiros com origem fora da União Europeia, esse tempo deve ser de, no mínimo, 10 anos.
• Cidadãos que prestaram serviços ao Governo italiano, assim como refugiados, apátridas ou filhos adotados por italianos maiores de idade e que possuem tempo de residência no país de 5 anos.

Outros caminhos para cidadania italiana

Além das vias descritas acima, existem outros caminhos por onde você pode obter o reconhecimento da cidadania italiana. Um deles é a nacionalidade italiana de nascimento no território italiano (ius solis).

A partir da Lei Italiana de Nacionalidade, os descendentes diretos de cidadãos naturalizados possuem o direto a dupla cidadania italiana. Além disso, a cidadania italiana também pode ser reconhecida por mérito, garantida pelo presidente italiana, e através de outras leis especiais, como Tratado de Paris e Tratado de Osimo, que dão direito a cidadania em casos específicos.

Documentos necessários: a cadeia completa

Uma das partes que quase sempre geram dúvidas a quem busca como tirar cidadania italiana é a documentação. É importante que você organize e revise toda documentação para garantir que todos os registros solicitados sejam enviados corretamente.

Entre os principais documentos exigidos pelos órgãos consulares em pedidos de cidadania italiana, estão:

• Certidão de nascimento, de casamento e óbito dos ascendentes italianos até o requerente
• Certidão negativa de naturalização (CNN)
• Documento oficial de identificação
• Documentos que atestam a não renuncia à cidadania pelo ancestral italiano antes da de 1948
• Comprovante de residência (em caso de processo consular ou administrativo na Itália)

Esses documentos devem ser entregues em inteiro teor, traduzidos por um tradutor juramentado para o idioma italiano e apostilados segundo a Convenção de Haia.

Dependendo do caso outras documentações também podem ser solicitadas. Por isso, revisar toda documentação antes do envio é importante, pois ajuda a evitar erros ou ausência de documentos que podem acabar travando o processo de solicitação da cidadania italiana.

Onde dar entrada no pedido de cidadania italiana

Com todos os documentos em mãos, você terá que decidir onde pretende dar entrada no seu processo.

Atualmente, as vias por onde esse pedido pode ser protocolado, são as seguintes:

Pelo consulado italiano no Brasil

Você pode agendar atendimento em unidade consular responsável por sua jurisdição. Depois é só comparecer na data marcada, pagar a taxa consular, entregar toda documentação e aguardar a finalização do pedido. O prazo médio de espera por essa via pode ser de 10 anos ou mais.

Pela via judicial ou residência na Itália

Também é possível dar entrada no pedido de cidadania diretamente no comune (prefeitura) na Itália. Nesse caso, o processo costuma ser mais rápido, durando, em média, de 3 a 6 meses. Mas, para isso, será preciso residir temporariamente no país e apresentação comprovação legal do seu endereço na Itália.

Agora que você já sabe como tirar cidadania italiana, se atende aos requisitos, comece a organizar toda a documentação e garanta o quanto antes o reconhecimento da sua cidadania italiana.