Como tirar cidadania portuguesa: Veja os documentos e critérios atualizados
Se você deseja entender como tirar cidadania portuguesa, saiba que a legislação portuguesa vem passando por uma série de atualizações, visando combater fraudes e garantir a veracidade dos vínculos familiares com os cidadãos de Portugal.
Nesse contexto, conhecer os critérios e documentos exigidos para obtenção da nacionalidade portuguesa faz toda diferença. Afinal, com as mudanças recentes na legislação, se atentar aos requisitos essenciais e documentos exigidos reduz as chances de erros no processo e ampliam suas chances de sucesso no perdido de reconhecimento da cidadania.
Para ajudar você nessa jornada, preparamos esse artigo onde você vai compreender quem tem direito a cidadania portuguesa, quais os requisitos necessários para se tornar um cidadão português, quais os documentos exigidos pelas novas regras e muito mais sobre o assunto.
Continua a leitura e veja tudo o que precisa para dar entrada no seu pedido de nacionalidade com tranquilidade e segurança.
Cidadania portuguesa: quem tem direito?
Assim como acontece em vários países Europeus, em Portugal você pode obter a cidadania por meio de diferentes caminhos. Um dos mais comuns, especialmente para brasileiras que buscam como tirar cidadania portuguesa, é a descendência direta.
Ou seja, se você é filho de um cidadão português, tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa. Netos de portugueses também possuem direito à cidadania, contudo devem atender a critérios de vínculo afetivo com a comunidade portuguesa.
Outras formas de obter o direito à cidadania portuguesa incluem:
- Cidadania para cônjuges de portugueses
- Cidadania para descendente de judeus sefarditas portugueses
- Cidadania por tempo de residência
- Cidadania para quem nasceu em Portugal
Como tirar cidadania portuguesa: Principais requisitos
Para cada modalidade de cidadania, a legislação portuguesa exige que alguns critérios essenciais sejam cumpridos.
Nascidos em Portugal
Se você nasceu em território português e possui pais estrangeiros, alguns dos requisitos para ter como tirar cidadania portuguesa, incluem:
- Um dos países deve residir ou possuir residência legal há mais de 5 anos em Portugal
- Quem nasceu em Portugal deve ter concluído 1 ano de pré-escola, ensino básico ou então profissional no país.
Tempo de residência
Entre os requisitos para obtenção da cidadania portuguesa por tempo de residência, incluem:
- Ser maior de idade ou ser emancipado seguindo as regras portuguesa
- Apresentar domínio da língua portuguesa
- Não constar antecedentes criminais do Brasil com mais de 3 anos de pena
- Não ter o nome envolvido em atos terroristas
- Morar em território português por, no mínimo, 5 anos, a serem comprovados dentro de um período máximo de 15 anos.
Cidadania por casamento
Se você casou ou convive em união estável com cidadão português, saiba que também pode solicitar a cidadania portuguesa. Para isso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Possuir matrimônio há, pelo menos, 6 anos com um cidadão português, ou por, no mínimo 3 anos, caso possuam filhos
- Ter vínculo com a comunidade portuguesa
- Apresentar relacionamento reconhecido em território português
As mudanças recentes na legislação voltada para obtenção da cidadania trouxeram mudanças nos requisitos acima. Agora, quem apresentar mais de 6 anos de casamento com cidadão português, não precisa mais demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa.
Descendentes judeus sefarditas
Quem for descente de judeus sefardistas portuguêses também tem direito à cidadania portuguesa. Contudo, existem critérios a serem cumpridos para garantir esse reconhecimento, como comprovar o pertencimento à comunidade sefardita de origem portuguesa.
Essa comprovação pode ser feita pela designação de sobrenomes, pelo idioma ou documentos que atestam a descendência direta ou indireta com judeus sefarditas portugueses.
Requisitos atualizados para netos de portugueses
Netos de cidadãos portugueses também podem reconhecer sua nacionalidade legalmente. Além disso, com a nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, os critérios para obtenção da cidadania portuguesa nesse contexto sofreram acréscimos.
Atualmente, entre os requisitos para os netos de portugueses conquistarem a cidadania, estão:
- Apresentar domínio do idioma português por meio de certificado de proficiência nível A2 ou superior, emitido por instituições de ensino autorizadas.
- Não possuir antecedentes criminais no Brasil ou em outros países em que tenha residido, com pena igual ou superior a 3 anos.
- Não ter o nome vinculado com atos terroristas.
Como tirar cidadania portuguesa: documentos essenciais
Independentemente da modalidade legal adotada para ter como tirar cidadania portuguesa, existem um conjunto de documentos obrigatórios que você deve apresenta para dar entrada no pedido. A ausência ou inconsistência de algum desses registros pode resultar no indeferimento da sua solicitação.
Entre os documentos considerados indispensáveis em um pedido de cidadania portuguesa, estão os seguintes:
- Certidão de nascimento do ascendente português, em seu inteiro teor, devida traduzida para o idioma português e apostiladas conforme a Convenção de Haia
- Certidão de antecedentes criminais do Brasil
- Certificado de proficiência A2 ou superior que comprove o domínio da língua portuguesa
- Documento de identificação válido, como passaporte, carteira de identidade, entre outras.
Dependendo do caso, outros documentos também serão exigidos pelos órgãos consulares, como certidão de casamento, formulários específicos preenchidos, entre outros. É importante revisar todos os documentos, pois a divergência em nomes e datas podem acabar indeferindo o pedido de cidadania.
Em caso de dúvida sobre quais documentos reunir para ter como tirar cidadania portuguesa, considere o suporte de um especialista em cidadania para Portugal. Com o auxílio especializado, você não apenas terá a garantia de apresentar toda documentação exigida, como poderá agilizar seu processo e ampliar suas chances de sucesso no reconhecimento da cidadania portuguesa.
Novos critérios de integração: o que muda?
Com as constantes atualizações da legislação portuguesa, alguns requisitos extras têm sido adicionados aos requisitos para obtenção da cidadania. Entre eles, estão os critérios relacionados a integração do requerente com a sociedade portuguesa, que incluem:
- Teste de conhecimento cívico – apresentar conhecimento sobre história, cultura, política e língua portuguesa pode ser exigido para obtenção da cidadania, a depender da via escolhida.
- Em alguns casos, como naturalização ou cidadania por casamento, apresentar um tempo mínimo de residência legal passou a ser um critério relevante em pedidos de cidadania
- Ester envolvido em crimes puníveis com pena superior a 3 anos podem resultar em negação definitiva do pedido de cidadania portuguesa.
Quanto tempo demorar para obter cidadania portuguesa
Normalmente, os prazos legais para obtenção da cidadania portuguesa variam conforme o tipo de solicitação, inconsistências na documentação apresentada e volume de processos existentes no consulado. Mas, em regra, esses prazos costumam durar entre 6 meses e 3 anos.
Saber como tirar cidadania portuguesa exige atenção aos detalhes, conhecimento das atualizações legislativas e preparo para reunir todos os documentos exigidos. Filhos e netos de portugueses continuam sendo os principais beneficiários, mas os critérios de vínculo, integração e ausência de antecedentes criminais se tornaram mais rigorosos.
Por isso, se você possui ascendência portuguesa, é fundamental começar organizando as certidões, regularizando registros e, se necessário, buscando assessoria especializada. Isso não apenas agiliza o processo, como aumenta as chances de sucesso.
