whatsapp

Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa “Os fatos da causa devem ser subme...

Justiça treina religiosos para a mediação de conflitos O pastor Josimar Francisco, da igreja Evangélica Assem...

Norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos é declarada inconstitucional A Corte Especi...

Médico é condenado a pagar indenização por erro em diagnóstico A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça O município de São Pa...

Presidente em exercício sanciona lei que cancela precatórios não sacados O presidente da República em exercício, Euní...

Prefeitura de São Paulo abre parcelamento de débitos A Prefeitura de São Paulo abriu o Programa de Parcelamen...

Jovem que teve seu nome e imagem utilizados em 18 perfis falsos será indenizada Uma jovem que teve sua imagem...

Aprovação de mudanças nas leis trabalhistas divide opiniões A aprovação do projeto de lei que altera mais de...