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A história mais inacreditável encontrada tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídi...

O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –...

O juiz Richard Francisco Chequini, da 10ª Vara Criminal Central da Capital, condenou assaltante acusado de p...

Decisão de hoje (13) tornou sem efeito liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital que havia suspendido a validad...

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um consumidor que plei...

A 6° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou supermercado a pagar i...

A juíza Érica Marcelina Cruz, da 1ª Vara Criminal de Suzano, entendeu haver provas suficientes de materialidade e autor...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Bradesco para admitir,...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de uma mulher, inconformada com sentença que lhe negou danos morai...