Como Montar Dossiê Cidadania Portuguesa: Guia Prático e Atualizado
Você sabia que montar dossiê cidadania portuguesa bem elaborado pode aumentar suas chances de sucesso no pedido de dupla cidadania?
Portugal se tornou um dos destinos mais visados entre os brasileiros para morar, estudar e trabalhar. Além da facilidade linguística, o país reúne uma série de outros atrativos que incluem segurança, um custo de vida mais acessível e dispensa de visto consular em 170 países.
Não por acaso, o número de solicitações de cidadania portuguesa por brasileiros aumentou 250% em 2024.
Contudo, esse é um processo que requer organização e entendimento sobre as exigências para conseguir o reconhecimento da nacionalidade. Nesse contexto, montar dossiê cidadania portuguesa ajuda a evitar atrasos e exigências complementares pelos órgãos consulares.
Nesse artigo, preparamos um guia completo, com informações atualizadas para que entenda o passo a passo sobre como obter a cidadania de Portugal. Continue a leitura e veja quem pode requerer a cidadania, quais documentos são necessários, onde protocolar o pedido e muito mais sobre o assunto. Confira!
Montar dossiê cidadania portuguesa vale a pena?
O processo de solicitação da cidadania portuguesa envolve uma série de etapas e procedimentos que você não pode negligenciar se deseja residir legalmente no país.
Por isso, antes de começar a reunir os documentos, é preciso organizar um dossiê completo sobre todos os passos a seguir para obter o reconhecimento da cidadania portuguesa. Além de otimizar tempo e recursos, montar dossiê cidadania portuguesa também oferece outras vantagens, como:
- Garantia de que todos os documentos e certidões exigidos foram reunidos corretamente
- Facilidade na identificação de eventuais pendências e erros no processo
- Maior agilidade no andamento do pedido
Um dossiê bem elaborado também oferece maior segurança e tranquilidade durante a solicitação da cidadania. Isso sem falar no acompanhamento do pedido que se torna mais eficiente, seja ele feito por conta própria ou com o suporte de uma assessoria especializada em cidadania portuguesa.
Guia para montar dossiê cidadania portuguesa
Agora você já sabe a importância de contar com um dossiê completo para solicitar cidadania portuguesa. Mas, por onde começar? O que considerar para ter como montar dossiê cidadania portuguesa com segurança? A seguir, separamos algumas dicas que podem ajudar, confira!
Defina o tipo de cidadania que vai requerer
Para saber quais documentos deve reunir para montar seu dossiê, antes você deve entender qual categoria de cidadania portuguesa o seu caso é compatível.
De modo geral, a legislação portuguesa estabelece diferentes vias para concessão da cidadania. Entre as principais, estão:
- Cidadania por descendência – concedida a filhos, netos e bisnetos de portugueses
- Cidadania por casamento ou união estável – concede a cônjuges casados ou que vivem em união estável com cidadão português o direito à cidadania após 3 anos de união.
- Cidadania por tempo de residência – concedida a quem vive legalmente no país por, no mínimo, 5 anos
Dependendo do caso, também é possível obter cidadania portuguesa por nascimento em território português, ou então por ser membro de comunidades sefarditas. Vale lembrar que cada uma das categorias descritas acima envolve um conjunto de requisitos essenciais a serem cumpridos.
Portanto, antes de protocolar seu pedido de cidadania, procure identificar corretamente sua base legal.
Como montar dossiê cidadania portuguesa: separe a documentação obrigatória
O passo seguinte para montar seu dossiê cidadania portuguesa consiste na organização dos documentos e certidões que devem compor seu dossiê. Dependendo da base legal que você for utilizar para pedir a cidadania, essa documentação pode sofrer variações.
Mas, via de regra, os documentos essenciais que os órgãos consulares portugueses exigem para concessão da cidadania, incluem:
- Documento de identificação do requerente
- Certidão de nascimento do requerente
- Certidão de nascimento do ascendente português
- Certidão de antecedentes criminais do país de origem e de países onde o requerente tenha residido
- Certidão de casamento (quando aplicável)
- Comprovante de conhecimento do idioma português (quando aplicável)
- Comprovante de residência
Atenção! Todos os documentos brasileiros devem ser entregues ao consulado português em seu inteiro teor, traduzidos para português de Portugal por um tradutor juramento e apostilado segundo a Convenção de Haia.
Confira a validade e forma de envio das certidões
Outro ponto essencial para ter como montar dossiê cidadania portuguesa corretamente é se atentar aos requisitos de validade e forma de envio da documentação.
Não basta apenas reunir os documentos exigidos. Você precisa se certificar de que as certidões estão atualizadas e no formato adequado. Do contrário, corre um grande risco de ter seu pedido rejeitado ou arquivado.
Nesse sentido, a dica é conferir se os documentos foram emitidos com todas as informações completas e detalhadas. Além disso, todos os registros devem ser emitidos em data recente, preferencialmente, com menos de 6 meses de emissão.
Caso a documentação esteja no idioma de origem de quem for requerer a cidadania, é preciso realizar a tradução juramentada para o português europeu.
Protocole corretamente seu pedido
Depois de montar dossiê cidadania portuguesa, chegou o momento de usá-lo para protocolar seu pedido de cidadania.
No Brasil, existem várias representações diplomáticas do governo português distribuídas em todo o país. Alguns dos locais onde você pode encaminhar seu dossiê e solicitar o reconhecimento da cidadania portuguêsa, incluem:
- Embaixada de Portugal, localizada em Brasília-DF
- Conservatória do Registro Civil ou Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes para pedidos feitos diretamente de Portugal
- Consulado Geral de Portugal, localizado em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, São Paúlo e Belo Horizonte
Existem ainda outros locais onde é possível encontrar entidades consulares que estão aptas a receber pedidos de cidadania portuguesa. Você pode conferir o órgão consular mais próximo da sua residência e se dirigir até ele para saber como proceder para protocolar seu pedido.
Acompanhe o processo e aguarde o prazo legal para conclusão do pedido de cidadania
Após protocolar seu pedido, você pode acompanhar o processo utilizando o número do seu protocolo, seja via contato com o consulado onde deu entrada no requerimento ou pelo site do Instituto dos Registos e Notariado.
Geralmente, o tempo médio de tramitação do processo de cidadania portuguesa costuma variar, dependendo da entidade consular onde realizou ou pedido, número de requisições em aberto, entre outros fatores. Mas, em média, esse tempo costuma oscilar entre 6 e 24 meses.
Conclusão
Montar dossiê cidadania portuguesa exige atenção aos detalhes, paciência e conhecimento das regras atuais. Um dossiê bem estruturado é a base para um processo sem complicações. Ao seguir este guia prático, você estará muito mais preparado para enfrentar essa jornada com confiança.
Se ainda restar alguma dúvida ou se quiser garantir mais segurança no seu processo, consulte um especialista em nacionalidade portuguesa. Uma assessoria jurídica qualificada pode acelerar seu processo e evitar erros que comprometam o reconhecimento da sua cidadania.
