Como obter Cidadania Europeia: veja os requisitos para Espanha, Portugal e Itália

Entre os destinos mais procurados por brasileiros que buscam como obter cidadania europeia estão a Espanha, Portugal e Itália. Além do forte vínculo histórico e cultural com o Brasil, esses países também oferecem mais facilidades na hora de garantir livre acesso a Europa, especialmente para quem tem laços familiares, residência legal ou se casou com cidadão europeu.

Apesar disso, tanto a Espanha, quanto Itália e Portugal apresentam regras, exigências e prazos legais específicos para concessão da cidadania a estrangeiros. Compreender quais são eles e a diferença de um país para o outro pode facilitar sua decisão sobre qual o melhor destino para investir, de acordo com seu perfil e necessidades.

Continue a leitura e veja a seguir os requisitos principais para você ter como solicitar cidadania europeia nesses três países, assim como a documentação exigida e tudo mais que precisa saber para conquistar a nacionalidade europeia. Confira!

Vantagens de obter a cidadania europeia

Garantir o passaporte europeia oferece inúmeras oportunidades. Além do fácil acesso a mais de 30 países do Espaço Schengen, ter a cidadania de países como Espanha, Itália e Portugal, também proporciona outras vantagens, como:

• Direito a morar, estudar e trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia
• Acesso aos melhores sistemas de saúde do mundo
• Oportunidade de ganhar em Euro
• Possibilidade de transmitir a cidadania a outras gerações

Ser um cidadão europeu reconhecido legalmente também lhe dá direito a benefícios de segurança social, direitos políticos, assim como a possibilidade de vivenciar toda diversidade europeia de uma forma muito mais tranquila. Não por acaso, a quantidade de brasileiros que passaram a morar em países da Europa cresceu 29% entre 2020 e 2023.

Como obter cidadania europeia [Espanha]: requisitos e documentações essenciais

De modo geral, existem vários caminhos por onde você pote obter a cidadania espanhola. Entre as vias mais comuns e seus respecitivos critérios para concessão da cidadania, estão:

• Por descendência (jure sanguinis) – filhos de pais espanhóis tem direito à cidadania, ainda que residam fora da Espanha. A Lei de Memória Democrática ampliou essa possibilidade, estendendo o direito a filhos (ainda que maiores de idade) e netos de espanhóis que perderam sua nacionalidade por razões políticas ou por exílio.
• Por casamento – para ter direito à cidadania, o casamento com espanhol deve ter duração mínima de 1 ano. Além disso, o cônjuge estrangeiro deve ter residido legalmente na Espanha por igual período.
• Por tempo de residência – o requerente deve ter morado legalmente na Espanha por um período de 10 anos. Para brasileiros, esse tempo é de 2 anos.

Dependendo do caso, outros requisitos também são exigidos, como apresentação de visto ou autorização de residência legal e exames que atestam o conhecimento histórico, cultura e do idioma espanhol.

Desde 2022, a Lei de Memória Democrática vem ampliando o reconhecimento da cidadania pelos laços de descendência.

Contudo, sua validade expira em outubro de 2025. Desse modo, a tendência é que, com o fim dessa Lei o reconhecimento da cidadania por via de ascendência familiar se torne mais limitado. Por isso, quem busca adquirir nacionalidade espanhola amparado pela Lei dos Netos, deve providenciar sua solicitação antes desse prazo.

Documentos exigidos

O processo de solicitação da cidadania espanhola normalmente envolve a apresentação de alguns documentos. Entre os mais comuns estão:

• Certidão de nascimento do requerente
• Certidão de nascimento, casamento e óbito do ascendente espanhol (quando aplicável)
• Comprovante de residência
• Documento de identificação
• Comprovante de antecedentes criminais do Brasil, entre outros

Como obter cidadania europeia [Itália]: requisitos e documentações essenciais

Para brasileiros e demais estrangeiros que querem saber como obter cidadania europeia tendo como destino a Itália, uma das vias mais comuns é por descendência. Isso porque não há um limite especifico de gerações para que você consiga a nacionalidade.

A exigência nesse caso é apenas que comprove a linha de descendência, atestando que não há interrupções na transmissão e nem renuncia à cidadania de ascendentes antes dos mesmos terem filhos.

Além da descendência, outras formas e critérios para obtenção da cidadania italiana, incluem:

• Por casamento – cônjuge casado com cidadão português pode solicitar a cidadania após 3 anos de casamento, caso não possuam filhos. Do contrário, esse tempo diminui para 1 ano e meio.
• Por tempo de residência – estrangeiro europeu com residência fixa na Itália por, no mínimo 2 anos pode requerer cidadania. Se for estrangeiro não europeu, esse tempo é de, no mínimo, 10 anos.

É importante destacar ainda que ascendentes de mulheres italianas cujo filho tenha nascido antes de 1948, não possui cidadania reconhecida pelas leis italianas. Desse modo, o reconhecimento de cidadania deve ser feito por via judicial.

Documentos exigidos:

Fazem parte da lista de documentos principais para aquisição da cidadania italiana:

• Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes, traduzidas e apostiladas
• Certidão negativa de naturalização do ascendente italiano
• Certidão de nascimento do requerente
• Formulários consulares e comprovantes.

Como obter cidadania europeia [Portugal]: requisitos e documentações essenciais

Portugal está entre os principais destinos dos brasileiros que buscam como obter cidadania europeia. Se você também é um deles, saiba que os caminhos para aquisição legal da nacionalidade portuguesa, incluem:

• Por ascendência – filhos e netos de portugueses tem direito à cidadania, mediante comprovação do vínculo familiar.
• Por casamento ou união estável – cônjuges de cidadãos portugueses podem requerer a cidadania após 6 anos de matrimônio, ou 3 anos de casamento, caso a união envolva filhos.
• Por tempo de residência – estrangeiros que moram legalmente a, no mínimo 5 anos, podem solicitar cidadania.

Outros requisitos exigidos para obtenção da cidadania portuguesa incluem o domínio do idioma português, ausência de antecedentes criminais do Brasil, não ter o nome envolvido em atos terroristas e apresentar vínculo com a comunidade portuguesa.

Visando restringir a concessão de cidadania, o Governo Português está propondo algumas mudanças na Lei de Nacionalidade, sendo a principal delas a ampliação do tempo mínimo de residência exigido. Caso seja aprovada, esse tempo passará de 5 para 7 anos envolvendo brasileiros, e de 10 anos para demais estrangeiros.

Além disso, também será exigido comprovação de conhecimento da cultura e língua portuguesa para obtenção da cidadania.

Documentos exigidos

Entre os documentos necessários para aquisição da cidadania portuguesa, estão os seguintes:

• Certidão de nascimento do requerente e do ascendente português;
• Comprovação da nacionalidade portuguesa do pai/mãe/avô/avó;
• Certidão de antecedentes criminais;
• Comprovante de residência
• Certidão de casamento com cidadão português (quando aplicável)
• Formulários específicos, entre outros

Como obter cidadania europeia: um comparativo rápido

Abaixo preparamos um quadro comparativo trazendo os principais critérios, exigências e prazos legais para obtenção da cidadania na Espanha, Itália e Portugal, confira:

Critérios para obtenção da cidadania européia: requisitos por país

Lembrando que, tanto para Espanha, quanto para Portugal e Itália, toda documentação exigida na solicitação da cidadania deve ser entregue em interior teor, traduzida para o idioma espanhol por um tradutor juramento e apostilado, conforme a Convenção de Haia.

Entender como obter a Cidadania Europeia é apenas o primeiro passo para transformar seu sonho de viver na Europa em realidade. Espanha, Portugal e Itália oferecem caminhos viáveis para brasileiros, especialmente para quem tem ascendência europeia, residência legal ou casamento com cidadão europeu.

Mas, embora os processos possam parecer burocráticos, com planejamento, organização documental e, se necessário, apoio jurídico especializado, é totalmente possível conquistar a tão desejada cidadania. A grande vantagem? Uma vez cidadão europeu, você terá acesso a um novo mundo de oportunidades.